Processo minerário

815.331/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8066/2018

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44250/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00- Alvará n°8066/2018

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°55470/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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6. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

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