Processo minerário

815.332/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8812/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1399/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1106/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1107/2014

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5. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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7. 15/08/2011 Seção 1

   Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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