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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
237
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 243/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    815.352/2014 — HELDER CASAGRANDE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 243/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.352/2014 — HELDER CASAGRANDE

    Cessionário:TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04643952/0001-84- Alvará n°9865/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 243/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.687/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5655/2016

815.688/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5656/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.352/2014-HELDER CASAGRANDE

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA- AI N°1601/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°5665/2016

815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°5668/2016

815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA-OF. N°5567/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.352/2014-HELDER CASAGRANDE- Cessionário:TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04643952/0001-84- Alvará n°9865/2014

815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI- Cessionário:JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 80640592/0001-45- Alvará n°253/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 127,39 ha para 19,10 ha-Saibro

815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Área de 928,88 ha para 29,52 ha-Areia

815.303/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO- Área de 983,17 ha para 45,32 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5654/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 13745 n° 2012 - Cessionário: TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04827992/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5652/2016

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5653/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- Fonte Agostinho. Embalagens de Água Mineral Natural com a marca Rio D'Ouro para embalagens descartáveis de 5 l sem gás e 10 l sem gás. Para embalagens retornáveis de 10 l sem gás e 20 l sem gás.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:28/09/2016-Término:28/09/2018

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:28/09/2016-Término:28/09/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°5662/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME-OF. N°5595/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.654/2016-PEDREIRA EMPREITEIRA E TRANSPORTES DO ALEMÃO LTDA-Registro de Licença N°2054/2016 de 29/11/2016-Vencimento em 01/09/2031

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

815.346/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP

815.843/2016-HILARIO BETTIOL

815.845/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 247/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME. -AI N°1358/2016 e 1359/2016

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME. -AI N°1358/2016 e 1359/2016

RELAÇÃO Nº 248/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME - Publicado DOU de 16/11/2016, Relação n° 229/2016, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Ofício nº 5413/2016", Leia-se: "...Ofício nº 5453/2016"

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "Substância: Arenito", Leia-se: Substância: Areia"

RELAÇÃO Nº 249/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.294/2016-JAIME NARDI-OF. N°5700/2016

815.588/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°5699/2016

815.643/2016-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°5671/2016

815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°5697/2016

815.657/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°5672/2016

815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°5695/2016

815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°5698/2016

815.718/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5696/2016

815.778/2016-IVAN CARLOS FANTONI-OF. N°5705/2016

815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°5703/2016

815.820/2016-LUIZ AGATTI-OF. N°5704/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.974/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°1222/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.873/2007-CLAUDIO SARTORI-OF. N°5694/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-OF. N°5674/2016

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°5687/2016

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°5673/2016

815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5669/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2055/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 10/11/2035

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2056/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 16/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.842/2016-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°5701/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 30/11/2021

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 24/11/2017

815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Registro de Licença N°:1289/2006 - Vencimento em 21/11/2026

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 24/11/2014

815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Registro de Licença N°:1608/2014 - Vencimento em 21/11/2017

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 118

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