Processo minerário

815.363/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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4. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19711/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10354/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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