Processo minerário

815.373/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:704 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)

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3. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:704/1999 - Vencimento em 06/01/2017

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/05/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°704/1999-Onde se lê: "...Vencimento em 25/03/2014", Leia-se: "...Vencimento em 25/03/2015"

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7. 12/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 101

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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10. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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11. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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