Processo minerário

815.364/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48144/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

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3. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2388/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30724/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°117/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143

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