Processo minerário
815.367/2015
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020
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Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 22/09/2021
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Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 28/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 1.772, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 12/06/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025
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