Processo minerário

815.367/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2029

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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22560/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 07/10/2021, Relação n° 99/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Mineração Princesa Ltda- CNPJ Mineração Princesa Ltda- Registro de Licença N° 2200- Vencimento da Licença: 2021", Leia-se: " Autorização de Registro de Licença n° 2200, de Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda (CNPJ: 82.857.764/0001-62) em favor de Mineração Princesa Ltda - CNPJ: 41.827.941/0001-80-Vencimento: 09/06/2025"

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   • Registro de Licença
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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Princesa Ltda- CNPJ Mineração Princesa Ltda- Registro de Licença N° 2200- Vencimento da Licença: 2021

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2200, de 31/03/2021 - Vencimento em 09/06/2025

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30386/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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