Processo minerário

815.604/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37419/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 275/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 668/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2026

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39981/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13582/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 105

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9. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 420

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10. 31/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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11. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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12. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHOs

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13. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 285

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14. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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15. 24/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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16. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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17. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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19. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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20. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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21. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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