Processo minerário

815.604/1997

25 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2011 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
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27/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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04/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/01/2016 Seção 1

Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/07/2020 Seção 1

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/03/2021 Seção 1

Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2024 Seção 1

Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton — página do DOU de 07/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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