Processo minerário

815.429/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 25/04/2025 - Relação 84/2025

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22366/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 650/2016 - Vencimento em 26/09/2024

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6. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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8. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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10. 12/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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