Processo minerário

815.367/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 298,94 ha para 11,66 ha-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5622/2018 - Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ 635.338.049-68

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4. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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