Processo minerário
815.542/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2017 e 26/02/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°7631/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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