Processo minerário

815.237/1985

18 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2010 e 03/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 09/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Extração
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7. 15/04/2014 Seção 1

   Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- — página do DOU de 15/04/2014

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8. 10/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/06/2014

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   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

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   • Guia de Utilização
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10. 17/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 17/07/2014 — Seção 1

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11. 23/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 29/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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13. 25/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

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14. 26/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 08/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 22/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

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    • Registro de Licença

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17. 17/03/2021 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 17/03/2021

    • Concessão de Lavra

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18. 03/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 560, DE 2 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 03/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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