Processo minerário

815.539/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19614/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 621/2016 - Vencimento em 02/07/2024

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:EXTRÇÃO DE AREIA BERTELLI LTDA- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença N° 621/2016- Vencimento da Licença: 02/07/2024

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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8. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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12. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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13. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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14. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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