Processo minerário

815.375/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos

     MUNICIPIO DE PERITIBA-Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 02/04/2020

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MUNICIPIO DE PERITIBA- DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação

     MUNICIPIO DE PERITIBA- Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 02/04/2020

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