Processo minerário

815.466/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado.

     Ofício de exigência nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°30659/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°23047/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

     MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°Registro de Extração N°39/2002/ de 02/04/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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10. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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