Processo minerário
815.380/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2016 e 04/10/2018. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Santa Catarina.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118
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Relação nº 46/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 71/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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