Processo minerário

815.908/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24491/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19510/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4507/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42413/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146

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6. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112

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7. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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8. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118

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9. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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10. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/12/2016 Seção 1

    ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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12. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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