Processo minerário

815.390/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49326/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/03/2020

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC./2015 de 24/03/2020

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°3658/2014

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