Processo minerário

815.388/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - Substância(s) SILTITO - Município(s) de RIO NEGRINHO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Siltito- Validade:04/09/2020

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°515/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 516/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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13. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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14. 05/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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15. 17/02/2017 Seção 1

    Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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17. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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