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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.400/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2014 e 13/06/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 140/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

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