Processo minerário

815.401/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/07/2017 (Relação nº 111/2017)

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2. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

     Guia de Utilização N°55/2017

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3. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1224/16

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4. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4220/2015

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