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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    815.401/2015 — CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    DOU de 11/07/2017 (Relação nº 111/2017)

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.892/2016-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-OF. N°2459/2017

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de AI nº 170/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2452/2017

816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2451/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 81-201750.000 tAreia- Validade:07/08/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum título associado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 319/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

815.959/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.336/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIALRegistro de Extração N°78/2017 de 07/08/2017

815.386/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO- Registro de Extração N°81/2017 de 07/08/2017

815.393/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO- Registro de Extração N°82/2017 de 07/08/2017

815.421/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°83/2017 de 07/08/2017

815.422/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°84/2017 de 07/08/2017

815.427/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICIRegistro de Extração N°85/2017 de 07/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°2458/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°2478/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2341/2017

RELAÇÃO Nº 127/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- DOU de 11/07/2017 (Relação nº 111/2017)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2342/2017-DOU de 01/08/2017 (Relação nº 121/2017)

Retificação de despacho(1391)

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/08/2017, Relação n° 121/2017, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "Of. nº 2337/2017", Leia-se: "Of. nº 2339/2017"

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 52

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