Processo minerário

815.196/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1134/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/06/2029

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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1134/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/05/2025

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36603/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1134/2004 - Vencimento em 21/06/2023

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24336/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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8. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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9. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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10. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/10/2013 Seção 1

    TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGE

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12. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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13. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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