Processo minerário

815.403/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3599/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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6. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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7. 16/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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9. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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12. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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