Processo minerário

815.783/1987

25 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

12/04/2011 Seção 1

Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/07/2011 Seção 1

Alvará N°738/2008 — página do DOU de 25/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/11/2013 Seção 1

Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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30/06/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/07/2018 Seção 1

DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 26/07/2018
- Registro de Licença
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07/08/2018 Seção 1

Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/10/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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