Processo minerário

815.411/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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2. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2880/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2881/2017

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3. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009

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5. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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