Processo minerário

815.406/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     RIO DO VALE MINERACAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17.601.416/0001-68

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 12726/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3337/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3338/2017

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

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6. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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