Processo minerário

815.092/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2023, de 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23362/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2809/2017

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1792/2017

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6. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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7. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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12. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 156

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