Processo minerário

815.412/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23477/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13511/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2028/2016/2028 de 2016-Vencimento em 11/05/2020

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