Processo minerário

815.606/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2014 e 28/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 28/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

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3. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/12/2021 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021

    • Portaria de Lavra

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12. 28/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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