Processo minerário

815.606/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28501/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 627/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIRO/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29332/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23389/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13361/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 191

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)