Processo minerário

815.416/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 730,70 ha para 49,24 ha-Saibro-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7794/2018 - Cessionario:815.073/2021-Ben Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.068.240/0001-09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°8716/2021/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)