Processo minerário
815.073/2021
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 18/04/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
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- Seção 1
Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1430/2024/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 218
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 107
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