Processo minerário

815.215/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7787/2018 - Cessionario:815.105/2020-Cerâmica Constrular Ltda- CPF ou CNPJ 76.323.500/0001-26

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 14/03/2022, Relação n° 8/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Oficio nº 4201/2022", Leia-se: "Oficio nº 4927/2022"

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3. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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5. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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