Processo minerário

815.422/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2011 e 29/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/06/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/01/2026 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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