Processo minerário

815.422/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15486/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43280/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8385/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37427/2022/DIFIS-SC/ANM

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 420

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7. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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8. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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10. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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11. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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