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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.374/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2014 e 29/01/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

      OF. N°4979/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°41911/2025/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348 (ato 1 de 2 nesta data)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348 (ato 2 de 2 nesta data)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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  9. Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página 684 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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