Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Área de 364,03 ha para 41,87 ha-Cascalho
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 13/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.419/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°514/2019
815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°510/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°509/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Área de 364,03 ha para 41,87 ha-Cascalho
815.788/2016-PEDRO FABIO MONDINI- Área de 291,99 ha para 45,35 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.167/2007-RAFAEL PETRY-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.755/2006-MAURÍCIO WITKOWSKY
Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)
815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°516/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°518/2019
815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°519/2019
815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°504/2019 e 505/2019
815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°517/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 4/2019-28.800toneladas/ano-Areia- Validade:07/02/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°513/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2019, p. 95