Processo minerário

815.441/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2113/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7695/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 12/12/2021

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5. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1438/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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10. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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