Processo minerário

815.258/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4213/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°597/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°260/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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