Processo minerário

815.171/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Despacho publicado

     CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-NÃO CONHEÇO O RECURSO e MANTENHO a decisão original de redução de área. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1449/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114/2010, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa ", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/pesquisada - Inciso I, do artigo30 do CM -A área foi reduzida de 990,00 ha para 915,98 ha"

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°294/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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8. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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9. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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12. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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13. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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