Processo minerário

815.451/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2010 e 13/11/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/09/2015 Seção 1

   Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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