Processo minerário

815.539/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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3. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°305/2018

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1340/2007 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 9

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5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1815/2016

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6. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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