Processo minerário

815.541/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 1441, de 12/02/2010- Vencimento da Licença: 04/06/2027

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2. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19042/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1441, de 12/02/2010 - Vencimento em 04/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4690/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42338/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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7. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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