Processo minerário

815.553/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 27/05/2022

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19384/2022/GER-SC/ANM

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