Processo minerário

815.552/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:Até 04/04/2028

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 493/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 27/05/2022

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

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7. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

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