Processo minerário

815.463/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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