Processo minerário

815.047/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4964/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5248/2016

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4. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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