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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 7/2025

Seção
1
Data
Edição
12
Página
218

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.485/2016 — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

    OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM

    WALTER LINS ARCOVERDE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2025/DIFIS-SC/ANM

815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°983/2025/DIFIS-SC/ANM

815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°979/2025/DIFIS-SC/ANM

815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°827/2025/DIFIS-SC/ANM

815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°646/2025/DIFIS-SC/ANM

815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°642/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°792/2025/DIOUT-SC/ANM

815.485/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°676/2025/DIOUT-SC/ANM

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM

815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1288/2025/DIOUT-SC/ANM

815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1256/2025/DIOUT-SC/ANM

815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1275/2025/DIOUT-SC/ANM

815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°1420/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°3/2021/ de 14/01/2025

815.179/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°7/2020/ de 15/01/2025

815.279/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°10/2020/ de 15/01/2025

815.277/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°8/2020/ de 15/01/2025

815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-Registro de Extração N°71/2018/ de 15/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM

815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°1099/2025/DIOUT-SC/ANM

WALTER LINS ARCOVERDE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 218

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