Processo minerário

815.488/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 862/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3897/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32151/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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5. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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