Processo minerário

815.607/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 640/1998 - Vencimento em 07/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°640/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 640, de 2020 - Vencimento em 09/04/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)