Processo minerário

815.488/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... — página do DOU de 21/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 01/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 30/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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